Dia das bruxas

abobora
Porque as pessoas fazem abóboras iluminadas no Halloween do hemisfério norte? Não tenho a menor ideia. Mas tudo bem, como um bom blogueiro fui procurar no Google, achei e, em primeira mão, apresento para vocÊs a trágica lenda de “Jack Miserável”, uma cortesia do MadBizzarice:

  • “Jack, um irlandês muito mesquinho e extremamente briguento um dia se deparou com o diabo na sua frente, em uma taberna no dia das bruxas. Jack havia bebido muito naquela noite e tentou enganar o diabo oferecendo sua alma em troca de uma última bebida. Contente, o diabo se transformou em uma moeda para pagar a bebida, mas Jack resolveu guardá-la em seu porta-moedas. O diabo não pode voltar à sua forma original porque o porta-moedas tinha uma cruz. Muito espero, Jack fez um acordo com o diabo: ele só pediria a alma dele dali há 10 anos. Se concordasse, Jack o soltaria e o diabo não teve escolha.
  • Passados 10 anos, Jack se encontrou com o diabo, que já estava pronto para levar a sua alma. Jack tentou sacanear o daibo mais uma vez, pedindo para que o diabo pegasse uma maçã antes de levar sua alma. O diabo saltou pra cima da árvore, mas Jack rapidamente talhou uma cruz no tronco da árvore e prendeu o diabo lá. Dessa vez, o acordo era de que o diabo nunca mais pediria sua alma outra vez e novamente ele não teve escolha.
  • Anos mais tarde, Jack morreu e não pode entrar no céu, pois havia sido um bêbado e fraudador. Ao tentar entrar no inferno, o diabo teve que enviá-lo de volta, pois não podia ter sua alma por causa da promessa. O diabo recomendou que voltasse por onde viera, mas o caminho era extremamente escuro. O diabo jogou um carvão aceso diretamente do inferno para ele se guiar pela escuridão. Jack pegou um nabo* e colocou o carvão dentro, fazendo uma lanterna para guiá-lo. Ele estava condenado a vagar pelas trevas para sempre.

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Pois é, de repente você percebe que sua filha caçula virou uma canadense quando ela manda um monte de fotos com as abóboras de Hallowen que ela mesma fez para comemorar o 31 de outubro, o Dia das Bruxas. Fico feliz e sossegado. Afinal, Jack Miserável e suas abóboras iluminadas são muito menos inofensivos (e até menos feios) do que as caras que vão nos acompanhar pelos próximos quatro anos, nos palácios governamentais e congressos por esse Brasil afora.

Vai ser um quadriênio das bruxas de arrepiar!

Longa vida. Literalmente!

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O artigo de Darcy Mendes, técnico em Segurança do Trabalho e graduado em Gestão Ambiental, não é recente, mas aborda um assunto importante, tão sério que pode ser até considerado um crime ambiental, a troca dos paralelepípedos pelo asfalto, obsessão de prefeituras e vereadores sem imaginação para ganhar votos e jogar no lixo o dinheiro do contribuinte.

Publicado no portal temsegurança.com, vale destacar sua afirmação (corretíssima, por sinal) de que o “conceito de que asfalto significa mais conforto ao dirigir = mais segurança = menor riscos de acidentes; na Europa esse entendimento já foi ultrapassado pela constatação de mais conforto = mais ilusão de segurança = mais velocidade = mais riscos de acidentes”.

Sobre o assunto, recomendo a leitura dos seguintes artigos:

É sempre bom lembrar que as cidades são para pessoas. Simples assim.

Foto: Lillian Rapp

Do contra

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O que seria da humanidade se não fossem aqueles caras chatos, sempre do contra? Um tédio completo ou pior, uma multidão seguindo na mesma direção que nem lemingues, direto para o primeiro abismo no meio de seu caminho. Sem querer exagerar – e possivelmente já exagerando – os chatos do contra estão aí para isso mesmo, avisar que pode ter tem um buraco logo à frente.

Ou que as coisas não devem ser vistas apenas pelo que elas aparentam ser.

Mas essa introdução toda é para falar da oportunidade que nós, brasileiros, perdemos quando nos deixamos levar pelo blá-blá-blá do poder e demonizamos as manifestações de junho de 2013. Juro que pensei que sairia dali uma novidade, alguma alternativa a essa ultrapassada política de direita contra a esquerda ou como os sem imaginação gostam de falar, coxinhas versus petralhas.

Caramba, o que aconteceu com o senso crítico das pessoas? O Brasil não vai mudar uma vírgula, seja quem for o vencedor. Só acredita nisso quem quer. O estado continuará paquidérmico, a justiça lenta, a economia sem foco, a saúde mal gerida, a segurança ineficaz e a mobilidade urbana uma piada. E isso sem falar da irresponsável omissão e falta de visão na questão (vital para o futuro do Brasil) do meio ambiente e da péssima qualidade de nossa educação.

Nada que eu não já tenha visto em tantas décadas de promessas, promessas e mais promessas de pretensos salvadores da pátria. Todas elas jogadas no lixo.

Eu sou do contra. Se houver um governo, qualquer um, sou contra! Cobro. Investigo. Instigo. Critico. Sugiro. Reclamo. Se merecer, até aplaudo. Mas vocês nunca vão me ver vestido de azul ou vermelho, amarelo ou preto, defendendo o candidato A, B ou C. Eleição não é campeonato de futebol. Ou desfile de escola de samba. Eleição é coisa séria e governar um país, um estado ou uma cidade deveria ser uma tarefa coletiva.

Eu voto nulo. Voto em branco. Tenho esse direito e passei a vida inteira ouvindo oportunistas de plantão recomendarem o voto no menos pior que, para os adversários, será sempre… o pior. Aliás, para ser do contra, agora eu nem voto. Até porque tenho vergonha do Brasil ainda estar na lista das 24 republiquetas de segunda e terceira categoria onde o voto é obrigatório. Vinte e quatro países apenas, meus caros.

Sei que a essa altura do campeonato, perdão, eleição, é muito tarde para pedir bom senso e um pouco de reflexão. Mas ainda dá para lembrar a tristemente famosa frase de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler: “uma mentira contada mil vezes, torna-se uma verdade”, adotada por dez entre cada dez marqueteiros políticos.

A não ser que apareça um chato para ser do contra.

Os blogs incomodam. Ainda bem!

blog
Mesmo com a imensa e justa popularização das redes sociais, os blogs continuam imprescindíveis como instrumento de informação, já sendo considerados integrantes do que chamamos de mídia. No entanto, sua postura independente tem incomodado muita gente poderosa, principalmente políticos, dos mais diversos níveis.

A reação mais comum a críticas e denúncias tem sido a intimidação judicial, chegando em alguns casos, à violência física. No ano passado o blogueiro Décio Sá foi assassinado em São Luis, no Maranhão; no Rio, o Ricardo Gama sofreu um atentado em plena Copacabana, à luz do dia. Os dois casos ainda estão sendo investigados…

A crônica de hoje traz um texto do site Knight Center for Journalism in the Americas, da Universidade do Texas, de autoria de Natália Mazotte, blogueira, jornalista e bacharel em direito, na verdade um pequeno manual mostrando o caminho das pedras se você, minha cara blogueira ou blogueiro, for vítima da censura togada.

Aliás, o Knight Center produziu uma linha de tempo, mostrando que em 2012 o Brasil registrou 16 casos de utilização dos tribunais para calar blogueiros e jornalistas que tinham denunciado governadores, procuradores, empresários, vereadores e prefeitos. Já o mérito do conteúdo dos textos censurados jamais foi discutido ou investigado. Infelizmente, em nosso país, o poder econômico sempre fala mais alto que o poder judicial. (Carlos Emerson Jr.)

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Oito dicas para blogueiros brasileiros que enfrentam perseguições judiciais

Blogueiros e ativistas digitais brasileiros têm sofrido com frequentes investidas judiciais que partem, na maioria dos casos, de autoridades públicas e buscam a retirada de conteúdos publicados na web. Muitas são bem-sucedidas, principalmente em primeira instância. Uma linha do tempo produzida pelo Centro Knight para o Jornalismo nas Américas mostra que, apenas em 2012, o país registrou 16 casos em que os tribunais foram utilizados como instrumentos de censura.

Casos como o da blogueira Alcinéa Cavalcante, que teve sua conta corrente bloqueada após ser condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney, e do jornalista Lúcio Flávio Pinto, condenado a indenizar o empresário de comunicação Romulo Maiorana Júnior em R$ 410 mil, demonstram que a via judicial continua sendo utilizada para inviabilizar o funcionamento de veículos informativos pequenos e calar a crítica de blogueiros no Brasil.

A incapacidade de custear as representações na justiça e contratar uma orientação especializada acabam deixando os blogueiros mais vulneráveis às ações de quem deseja cercear a liberdade de expressão. Pensando nisso, o Centro Knight conversou com a advogada Camila Marques, do Centro de Referência Legal da Artigo 19, e listou as orientações passadas pela especialista. A organização está levantando dados para criar um Mapa da Violência contra a blogosfera.

Segundo Marques, o temor das sanções jurídicas não deve levar os blogueiros a precipitadamente apagar o conteúdo questionado. “As pessoas que se sentem ofendidas ou prejudicadas querem justamente que o blogueiro se sinta intimidado e abra mão do seu conteúdo apenas com uma notificação judicial ou extrajudicial, sem uma ordem de retirada. Defendemos que isso não seja feito, o que configuraria um ato de auto-censura”, aconselha. Veja outras dicas abaixo:

1. Avalie o tipo de notificação recebida

Geralmente a primeira notificação é extrajudicial, trata-se ainda de uma conversa bem informal, então não há qualquer valor jurídico e muito menos obrigatoriedade de retirar o conteúdo. Se for uma citação judicial, que corresponde à fase inicial de um processo, é essencial buscar um advogado o quanto antes, pois após o recebimento já se inicia a contagem dos prazos processuais, de acordo com a especialista.

2. Responda de forma completa e clara as notificações extrajudiciais

“Eu recomendo sempre que a pessoa responda, também extrajudicialmente, e apresente as razões da publicação, com detalhes: se é de interesse público, se o blog tem uma função informativa, se não houve intenção de ofensa na postagem. E claro, vale mencionar o direito à liberdade de expressão”, orienta a advogada. Caso a notificação se refira a direitos autorais, deve-se verificar se, de fato, cabe a reivindicação, ou seja, se a obra utilizada realmente está sob a proteção autoral e, caso positivo, retirá-la do blog se não houver permissão do autor para a reprodução.

3. Converse com um advogado especialista

É sempre aconselhável conversar com um advogado especialista para ter mais argumentos jurídicos, mesmo em caso de notificação extrajudicial, mas só é obrigatório caso haja algum ato processual. “Ainda que a publicação seja legítima e não viole qualquer direito, a gente sabe que o judiciário brasileiro nem sempre pensa na proporcionalidade do ato e na necessidade da sanção, o que pode levar o blogueiro a ser condenado a pagar indenizações altíssimas. A situação é complicada, acordos geralmente não são bons porque costumam pedir que a publicação seja retirada e que não se publique mais nada sobre o autor [do processo], o que viola a liberdade de expressão”, avalia Marques. Deve-se verificar com o advogado os riscos do processo e se vale a pena aceitar os termos restritivos de um acordo. “A publicação utilizou termos ofensivos? Trata-se de uma opinião ou de um relato de um fato verídico? Há obras com direitos autorais em um blog com interesse comercial, com anúncios? Tudo isso pesa na avaliação do juiz”, acrescentou.

4. Se não puder contratar um advogado, busque ajuda em organizações ou na defensoria pública

As defensorias públicas prestam assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar pelos serviços de um advogado. Procure a unidade de seu estado para verificar se você tem direito à defesa patrocinada por ela. Outra opção é recorrer a escritórios modelo de faculdades de Direito, como o da Uerj e o da PUC-RJ, ambos no Rio de Janeiro. A Artigo 19, embora não exerça atividade de advocacia, pode orientar o blogueiro e passar informações sobre argumentos utilizados internacionalmente para a defesa da liberdade de expressão.

5. Conheça (e cite) os padrões internacionais

Em processos envolvendo liberdade de expressão, existem padrões internacionais que podem servir de referência para quem trava uma batalha pelo direito de informar e opinar na rede. Eles refletem a preocupação do sistema interamericano de direitos humanos em garantir que não sejam impostas restrições à liberdade de expressão além do estritamente necessário. Marques observa que os blogueiros são alvos de quatro tipos de pedidos de remoção de conteúdo: direitos autorais, honra, privacidade e marca. “No caso de uma alegação de violação à honra, os padrões internacionais afirmam que somente fatos falsos poderiam ensejar um processo, fatos verdadeiros não causariam nenhum dano desproporcional. Vale ressaltar que só fatos podem originar uma ação, opiniões não baseadas em fatos são protegidas. As pessoas públicas devem ter uma tolerância maior, pois há um interesse da sociedade envolvido. Se o blogueiro só tinha a intenção de informar ou exercer sua opinião, a Justiça deveria ser mais tolerante”, explica Marques. Outros argumentos podem ser encontrados na “Análise Comparada da Jurisprudência Nacional com os padrões internacionais de difamação” produzida pela Artigo 19.

6. Não retire do ar qualquer conteúdo antes de uma ordem judicial

“As pessoas que se sentem ofendidas ou prejudicadas com o conteúdo do blog querem justamente que o blogueiro se sinta intimidado e abra mão do seu conteúdo apenas com a notificação judicial ou extrajudicial. Defendemos que não seja feito isso, o que configuraria uma auto-censura. Existem defesas e argumentos consolidados internacionalmente, então precisamos consolidar isso em âmbito nacional e fazer com que os juízes entendam que deve haver uma tolerância maior às críticas em favor de uma liberdade de expressão plena. O Brasil é um dos países mais intolerantes a crítica e tudo enseja um pedido de remoção de conteúdo, não pode ser assim”, observa a advogada.

7. Blogueiros contam com os mesmos direitos de jornalistas

Anonimato no registro de blogs, credenciamento oficial de imprensa, proteção às fontes são alguns dos direitos que, segundo a Artigo 19, não pertencem apenas a jornalistas regulamentados, mas são extensíveis também aos blogueiros. “A atividade de disseminação de informação no interesse do público não é algo que deva requerer a associação a um organismo profissional ou a adesão a determinado código de conduta estabelecido”, defendeu a organização em seu manual “O Direito de blogar“.

8. Divulgue o assédio judicial

Para Marques, divulgar as informações do processo pode ajudar a criar uma rede de solidariedade e ação em favor do blogueiro. Em muitos casos, o conteúdo questionado passa a ser replicado em vários outros sites, o que dificulta a censura. “Claro, é preciso ter cuidado ao divulgar o caso, assumir um tom informativo e evitar qualquer tipo de ofensa ou provocação ao autor da ação para não dar abertura a ser novamente processado”, ressalta.

Bancos

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O cartão de débito da conta da cidadã, cliente de um famoso banco estatal, precisou ser substituído. A solicitação da 2ª via é feita por telefone e é dado um prazo de, no mínimo dez dias para retirar o novo na agência da conta.

- Mas vocês não mandam o cartão pelo Correio?

- Não, senhora, só se for um cartão de crédito.

- …

Um mês depois, na agência em Copacabana:

- Bom dia, vim pegar a 2ª via do meu cartão de débito.

- Basta pegar a senha e se dirigir ao caixa.

Hum… são quinze horas, a senha tem o número 751 e o painel mostra que o cliente 600 está sendo atendido. A tarde promete e é com pesar que descobre, exatamente na sua vez que estava na fila errada:

– Senhora, a 2ª via de cartão é lá no segundo andar.

- Mas o rapaz da entrada informou que era aqui e ainda me deu a senha…

- Sinto muito, ele se enganou e eu não tenho como fazer nada. Mas lá em cima que pode ser que a senhora ainda consiga ser atendida.

Suspirou fundo, xingou mentalmente os dois funcionários e foi procurar a gerente responsável pelo tal do segundo andar.

– Senhora, a 2ª via é entregue aqui mesmo, mas a essa hora não é mais possível. Volte amanhã, por favor.

- Negativo! Eu fiquei uma hora na fila dos caixas por culpa de seus funcionários e só saio daqui com o meu cartão.

- Humpf.. Vou ver o que posso fazer.

Quinze minutos depois, retorna a gerente com a expressão intrigada:

- Senhora, a senhora tem certeza de que fez mesmo o pedido da 2ª via do cartão de débito ? Não achei nada em nossos registros.

- Não só tenho certeza como o banco já me debitou os 8 reais pelo serviço! Eu heim!

- Bom, nesse caso, vou fazer um novo pedido e a senhora volta daqui a uns dez dias para saber se a segunda via já chegou aqui na agência. Infelizmente o vamos ter que cobrar uma nova tarifa.

- Ah é? Vocês acham que eu não tenho o que fazer ? E ainda tem a cara de pau de cobrar mais 8 reais de tarifa? Porque não enviam a droga do cartão pelo correio como todos os bancos fazem?

- Senhora, são as normas do banco.

- Então esquece a droga do cartão. Assim que meu salário for depositado eu transfiro direto para um outro banco que saiba respeitar seus clientes, se é que isso existe!

– A senhora é quem sabe.

Saiu da agência bufando de ódio. E quase teve um treco quando se lembrou que não pediu os talões de cheques…

Perfeição

bike

Quando o homem inventou a bicicleta, ele atingiu o auge de suas realizações. Uma máquina de precisão e equilíbrio para a conveniência do homem, um produto do cérebro do homem que era inteiramente benéfica para aqueles que usaram, e de nenhum dano ou irritação para os outros. O progresso deveria ter parado quando o homem inventou a bicicleta.

Elizabeth West

A dupla existência da verdade

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Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado . Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro. Mas cada um via uma coisa diferente, e cada um portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.

Fernando Pessoa