por Marcelo Soares (A Folha de SP)

Recebi hoje um e-mail muito interessante de Ricardo Ceneviva, professor da disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em Ciência Política na USP. Pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, do Cebrap, ele conhece os dados municipais como poucos no Brasil.

Ele leu o post sobre o voto nulo e enviou uma análise que fez da participação do eleitor em 2008. Segundo ele, os dados oficiais mostram que a média de ausência às eleições (quase 12%) é bem maior do que as médias de brancos (2%) e nulos (quase 7%) somadas. Em alguns municípios, quase um terço dos eleitores faltou à eleição.

Se os votos nulos podem indicar que houve anulação dos votos recebidos por candidatos impugnados (ou em parte que o eleitor errou na hora de digitar, como acredita Alberto Carlos de Andrade), a alta ausência às urnas está mais ligada a uma opção do eleitor. Ela pode se dever à combinação destes fatores:

– Tempo (deu praia, choveu etc);
– O eleitor não teve a menor vontade de ir às urnas no dia da eleição;
– O eleitor mudou de cidade e não se viu motivado a transferir o título, então ele justifica ausência, sem pagar multa, ou topa pagar a multa quando precisar;
– O eleitor morreu e não foi retirado do cadastro eleitoral (uma minoria).

Embora não ir votar não resolva o problema da má representação, porque os maus políticos sempre terão votos, Ceneviva afirma que isso é um excelente argumento pelo voto facultativo. Quando o voto é um direito, e não uma obrigação, votam os que se sentem motivados para escolher (seja qual for o motivo, e isso inclui maus motivos).

“O direto de votar e participar da vida política da cidade (ou do país) não deveria ser confundido com a obrigação de votar”, diz ele. O direito de não votar deveria ser garantido especialmente quando “o benefício esperado do voto – a probabilidade de que meu voto seja decisivo para eleger meu candidato – me parece muito menor do que o custo de me informar sobre os candidatos e votar”.

Ceneviva acredita que muitos brasileiros continuam votando apesar da descrença na classe política porque desconhecem o baixo custo de regularizar sua situação caso deixem as urnas de lado. Sempre que as autoridades lembram que o voto é obrigatório, mencionam que os ausentes às urnas podem ser impedidos de fazer concurso público, por exemplo, mas poucos sabem que custa no máximo R$ 3,51 a multa para regularizar a situação.

O pesquisador também comenta o “não reeleja ninguém” e diz que os dados mostram que ele ao mesmo tempo funciona, porque há uma rotatividade alta no Legislativo, e não funciona, porque a situação não muda:

“A taxa de renovação na Câmara dos Deputados tem sido historicamente de cerca de 50% dos deputados a cada nova legislatura. Uma taxa muito alta, se comparada com outras democracias. Nos EUA, por exemplo, a taxa de reeleição dos deputados é de cerca de 90% no Congresso. Como você escreveu, de nada adianta trocar as pessoas se as instituições (a estrutura de incentivos) continua a mesma.”

Fonte: Afinal de Contas – A Folha de SP