“Em muitos países, a qualidade das calçadas é um assunto tratado com relevância pois está conectado à qualidade de vida das pessoas. Elas recebem tanto ou mais atenção do que a pavimentação das ruas. Isso porque quando “estamos” pedestres, somos todos iguais.” (Conexão Planeta)
Pois é!
E lá ia eu pela calçada da Praia de Ipanema, passo acelerado, cronômetro disparado, completamente concentrado no objetivo, ou seja, ir até o final do Leblon e retornar ao Posto 4, em Copa, uma jornada com mais de dez quilômetros. A primeira parte, até o Arpoador, correu (sem trocadilhos) tranquila. Animado, dei uma meia trava, alonguei as pernas e iniciei a segunda fase.
Pois sim! No meio do caminho tinha uma pedra. Portuguesa, é claro. Na altura do antigo Barril 1800 pisei em algo solto e imediatamente perdi o equilíbrio. Era uma pedrinha do calçamento que ficou girando embaixo do tênis. Desabei para a frente, como um saco de batatas. Mas, por sorte, não enfiei a cara no chão. Tirando o baita susto, sai com apenas uns leves arranhões nos joelhos e cotovelos. Um tombo “leve”, digamos assim.
É claro que perdi o ritmo e o foco do treino. Depois de confirmar que não tinha nada fora do lugar, dei meia volta e terminei o exercício com os habituais seis quilômetros de duração. Mas não há de ser nada e qualquer hora dessas repito a dose (a distância, não o tombo…).
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Casos como esse estamos cansados de assistir (ou participar), em qualquer cidade deste enorme país. As causas são sempre as mesmas, calçadas em péssimo estado de conservação — geralmente pelo descaso do proprietário do imóvel, obra mal acabada de uma concessionária qualquer ou imprudência do próprio pedestre, andando onde não devia (ou sem prestar atenção).
Pois é, parece uma fatalidade, não é mesmo? Não, não mesmo!
Um tombo na calçada é — ou deveria ser — tratado como um acidente de trânsito, de acordo com o interessante artigo “Tombos na calçada são acidentes de trânsito não computados”, escrito pela jornalista Natália Garcia. Usando dados do IPEA — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado e do consultor da CET-SP, Phiilip Anthony Gold, ficamos sabendo que “a cidade de São Paulo paga mais caro pelos acidentes sofridos por pedestres nas calçadas (R$ 2 bilhões) do que por acidentes que envolvam veículos motorizados (R$ 1,5 bilhões).”
“Não levar pedestres a sério como parte da mobilidade de uma cidade além de ser prejudicial para uma parte importante das pessoas que se deslocam todo dia (a todas, a rigor, pois até um motorista se torna pedestre no momento em que estaciona o veículo) custa caro para a cidade”, afirma a Natália, lamentando que renomados órgãos de trânsito internacionais só considerem a segurança dos pedestres do ponto de vista dos veículos em circulação.
Cair ou não cair, não é nem a questão, diria Shakespeare, se hoje vivesse nas esburacadas cidades brasileiras. Mudar a maneira de ver esses tombos e tipifica-los como acidentes de trânsito, colocando responsabilidades, seria um bom começo.
A legislação atual da grande maioria dos municípios brasileiros deixa a cargo do proprietário do imóvel a construção e manutenção das calçadas, mas estamos carecas de saber que isso não é suficiente.
Falta padronização, acesso para deficientes, sinalizações horizontal e vertical e, principalmente e infelizmente, muita fiscalização. É inadmissível circular em uma calçada tomada por lixo e entulhos, ocupada por automóveis ou instalações urbanas completamente irregulares, perigosas e na maioria das vezes, inúteis.
É sempre bom ter em mente que somos todos, antes de qualquer coisa, pedestres. Nossas cidades nunca serão amigáveis se suas calçadas forem inseguras. Aliás, já que o poder público se preocupa em manter ruas, avenidas e rodovias em condições perfeitas para o trânsito de veículos automotores, tem a obrigação de cuidar dos caminhos dos cidadãos, as nossas calçadas.
Afinal, as cidades são para as pessoas. Sempre.
Você sai de casa para trabalhar ou resolver algum problema no centro da cidade. Na primeira esquina dá de cara com um automóvel estacionado em cima da calçada e precisa desviar pelo meio da rua, junto do tráfego. Mais à frente evita um bueiro com a tampa quebrada, contorna alguns postes mal instalados e tenta caminhar em calçadas sem a menor conservação.
Já em seu destino, descobre que como o velho prédio não possui elevador, terá que encarar uma enorme escadaria. Acaba desistindo e resolve voltar para casa de ônibus. Ao embarcar, mais problemas: a entrada do coletivo é muito distante do solo, a roleta fica em um curral estreito e os balaústres são tão altos que mal consegue se segurar.
Pois é, não estou falando de nenhuma prova olímpica ou algum tipo de rali urbano, isso é apenas o seu cotidiano. Agora, imagine que você é um deficiente visual, cadeirante ou apenas um idoso e tente refazer todo o trajeto acima. Quase impossível, não é mesmo?
Infelizmente esse quadro tenebroso se repete em quase todas as cidades brasileiras, apesar da lei 10.098, assinada em 19 de dezembro de 2000 e do decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
No Brasil, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, 45.623.910 pessoas (23,9%) tem alguma dificuldade de locomoção e as previsões para o futuro são que esse número aumente ainda mais. É sempre bom ter em mente que todos nós envelhecemos, adoecemos ou podemos sofrer algum tipo de acidente, engrossando ainda mais esta essa estatística.
Mas o que podemos fazer para melhorar as condições de acessibilidade em nossas cidades? Para começar, vamos conhecer e cumprir a lei. Em segundo, bom senso e educação. Sabem o que mais incomoda um deficiente visual? Lixo e entulhos jogados nas calçadas, que se transformam em uma armadilha. E isso, meus caros, podemos muito bem evitar, simplesmente respeitando os horários de recolhimento.
Apesar de serem obrigatórias, as rampas nas calçadas só são implantadas nas esquinas, nem sempre com o tamanho ou a inclinação adequada. Para os deficientes visuais então os obstáculos são muito maiores, principalmente orelhões, correntes e degraus. E tem mais, só mesmo com a boa vontade e desprendimento de um cidadão é possível atravessar uma rua em segurança.
Em algumas cidades brasileiras os semáforos tem um aviso sonoro para pedestres, avisando quando está fechado. Outras estão implantando as faixas guias, uma espécie de trilha com gomos altos, feitos em material resistente, indicando o início e o fim de uma calçada, uma saída para um sinal de trânsito ou uma parada de ônibus, dependendo de seu tamanho e formato. E nem falei das informações em braile em locais públicos, uma exigência muito pouco cumprida da legislação citada.
É importante lembrar que, deficientes ou não, temos os mesmos direitos garantidos pela Constituição Federal, votamos, pagamos nossos impostos e, acima de tudo, somos seres humanos.
Uma pena que são iniciativas isoladas de comunidades mais esclarecidas. O mais comum são as festas que algumas prefeituras têm a cara de pau de organizar quando suas concessionárias de ônibus compram alguns veículos com acesso para deficientes, escondendo convenientemente da população que, desde 2008, a lei prevê que todos os coletivos em uso tem que ter essa acessibilidade. Ah, a política…
Enfim, a lista é enorme e o assunto está longe de se esgotar. Quem tem ou convive com parentes e amigos que sofrem de algum tipo de deficiência física, conhece muito melhor do que eu todas as dificuldades para se locomover no dia a dia. É importante lembrar que, deficientes ou não, temos os mesmos direitos garantidos pela Constituição Federal, votamos, pagamos nossos impostos e, acima de tudo, somos seres humanos.
O que quero dizer é que as cidades tem a obrigação de oferecer condições para que todos os seus habitantes possam viver sem discriminação, com segurança e qualidade de vida. Decididamente os tempos e as pessoas mudaram e se uma cidade não se adaptar às necessidades de seus cidadãos, será inevitavelmente marcada como deficiente. Além de perder de vez o caminho para o futuro.
Publicado no Overmundo
O pessoal mais antigo conhece: esse desenho da calçada da Rua Barão de Ipanema, em Copacabana, é, ou era, a cara do bairro e estava presente em todas as ruas internas, inclusive na avenida N.S. de Copacabana e rua Barata Ribeiro. As famosas ondas só na praia, tanto as de verdade, como as de pedras portuguesas.
Além de dar uma cara para cidade, uniformizando seu tipo de piso, o calçamento com pedras portuguesas é robusto, durável e sustentável, já que as pedrinhas podem ser reutilizadas. E tem mais: é fácil de lavar e absorve com facilidade as águas das chuvas. Numa cidade como o Rio, isso é fundamental.
O grande problema mesmo é a falta de conservação. Tirando o calçadão da orla, projetado por Burle Marx , considerado o maior mosaico do mundo e devidamente tombado pelo patrimônio histórico e cultural, as calçadas nas ruas internas são de responsabilidade dos moradores. E nem sempre encontramos condomínios cuidadosos como o da foto.
Para piorar, lentamente as pedrinhas são trocadas por cimento, destruídas pelo estacionamento de carros nas calçadas (um péssimo hábito carioca) e desfiguradas por jardineiras, jardins e fradinhos, instalados para impedir justamente que automóveis parem sobre as calçadas!
A prefeitura se defende alegando que falta de calceteiros, o profissional especializado nesse tipo de serviço. E justifica o uso do cimento para melhorar a segurança dos idosos. Sei não, quem já esteve em Lisboa sabe que suas calçadas de pedras portuguesas parecem um tapete. Será que não temos capacidade de formar esses profissionais ou simplesmente estamos nos nivelando por baixo, como tudo neste Brasil?
Mas mesmo lá na terrinha a situação não está nada boa. A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou o Plano de Acessibilidade Pedonal prevendo, entre outras medidas, a substituição das calçadas portuguesas (como são chamadas por lá) por um piso mais seguro e confortável, até 2017. O assunto é polêmico, mas parece ser irreversível.
A identidade cultural de uma cidade passa pelo seu mobiliário urbano. As pedras portuguesas são a nossa herança lusófona, um cartão postal do Rio, reconhecido no mundo inteiro. Não dá para abrir mão desse patrimônio. Ou esquecer que ele está sempre lá.
