Meus pêsames, ministra

O texto abaixo é uma transcrição fiel da petição a um processo movido contra o INSS, que foi esquecido no Supremo Tribunal Federal, com certeza porque não trata dos interesses do bandido “preso” em Curitiba ou de seus asseclas. Lamentável, um insulto a todos os brasileiros que sustentam os luxos e extravagâncias desses togados, um insulto aos profissionais do Direito que batalham 24 horas pelos seus clientes, um insulto à nossa Democracia e, principalmente, total falta de empatia e humanidade. A justiça não é cega.

“SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Exma. Sra. Dra. Ministra Rosa Weber

Processo nº: REX 586068
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRecorrido: HILÁRIA ANTUNES CARDOSO E OUTRO

Os amicus curiae, por sua procuradora, vêm, mais uma vez, dizer e requerer o que segue:

  1. Este processo aguarda julgamento no STF desde maio de 2008; há 11 (onze) anos, a parte aguarda o pronunciamento da Corte.
  2. Interveio no feito, e desde maio de 2012 suplica o julgamento deste RE, cujo objeto tem reflexos no processo 96.1000026-6, que tramita, suspenso, na 2ª Vara Federal de Rio Grande/RS.
  3. No entanto, o STF não cumpriu, até hoje, o dever de prestar jurisdição de forma célere. A sociedade está cansada de um Judiciário caríssimo e que, encastelado, desconsidera os que esperam pela “efetividade” e pelo cumprimento das promessas constitucionais. Esse desprezo pelo outro, que Vossa Excelência encarna tão bem, ao fazer dormir um processo por 11 anos, encontrou agora a morte de um dos que esperam. É com lástima que vimos aos autos juntar a cópia de atestado de óbito de Celmar Lopes Falcão, e dar-lhe os parabéns. Parabéns, Ministra, pela demora! Informamos também que as pompas fúnebres foram singelas, sem as lagostas e os vinhos finos que os nossos impostos suportam.

Lílian Velleda Soares OAB/RS54.875
Maria Emília Valli Bütow OAB/RS 89.172″

Originais aqui e aqui.